O Ministério do Trabalho e Emprego está ampliando as ações do órgão para a redução de doenças e acidentes trabalhistas no Brasil, além de intensificar as fiscalizações. Entre as ações previstas ainda para esse ano, está a revisão da Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18) – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.
De acordo com a OIT – Organização Internacional do Trabalho, cerca de 2,34 milhões de pessoas morrem a cada ano devido a acidentes de trabalho e doenças no mundo. No Brasil, dados do Anuário Brasileiro de Proteção 2015, que utiliza informações do Anuário Estatístico da Previdência Social, mostram que durante o ano de 2013 717.911 pessoas sofreram acidentes trabalhistas, sendo que 2.814 chegaram a óbito e 16.121 ficaram com incapacidades permanentes.
Classificado como um dos segmentos de alto risco, o setor da construção civil representa grande parte dos acidentes trabalhistas que provocaram a morte ou a incapacidade permanente das vítimas. Em 2013, 451 trabalhadores morreram e 1.616 ficaram incapazes, segundo dados da Previdência Social.
Ainda segundo a OIT, cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, o equivalente a 2,8 trilhões de dólares, são perdidos por ano em custos diretos e indiretos devido a acidentes e doenças relacionados ao trabalho. Só no Brasil, entre 2008 e 2013 foram gastos cerca de R$ 50 bilhões.
O Ministério do Trabalho também lançou a Campanha Abril Verde, que propões iniciativas para a redução dos acidentes de trabalho mobilizando a sociedade para a prevenção de doenças e cuidados durante a jornada trabalhista. O mês foi escolhido para o lançamento da campanha por ter duas datas importantes para o tema: o dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, e o dia 28 de abril, Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes do Trabalho.
Sobre a NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
Esta NR estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de segurança , que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção.2 DSF DAF.